1997-07-10 - PORTARIA 54/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para a época 1997/98.

1997-01-22 - Portaria 54/97 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social

Actualiza os valores das prestações familiares, no âmbito dos regimes de Segurança Social e do regime de protecção Social da função pública, a partir de 1 de Janeiro de 1997.